O
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à
população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e
chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no
dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que
estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos
comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do
Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as
importadas,acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.
A intenção é proteger o meio ambiente
contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e
incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal
dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores
terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva
do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades
previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos
delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização
de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado
os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da
vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE).
O diretor-geral do Ibametro, Randerson
Leal, destaca que a fiscalização consistirá em recolher amostras de
bijuterias e joias para avaliar a presença destes metais pesados. “O
objetivo é retirar do mercado todo e qualquer produto cuja composição
tenha concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores
respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto
individualmente considerado. Para tanto, as amostras serão analisadas em
laboratório visando uma ação efetiva quando comprovada a
irregularidade”, explica o gestor.
Produtos alvos da fiscalização -
Integram a portaria bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil,
contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de
joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como
acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings;
relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e
brincos.
Fonte: Ascom Ibametro
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